Renovação da Portaria de Outorga

ID 56823 Portaria 1800726/2025

Data de cadastro 26/02/2025 Data de Publicação 27/02/2025

Nº do Processo 61564/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Natanael****** CPF/CNPJ 035.10******

Município(s) do empreendimento Carvalhópolis

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água Sem denominação

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A