Portaria nº 1900724/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56821
Portaria
1900724/2025
Data de cadastro
26/02/2025
Data de Publicação
07/03/2025
Nº do Processo
51734/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Dalvo******
CPF/CNPJ
037.36******
Município(s) do empreendimento
Prata
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Douradinho
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
47,60 m
Nível dinâmico
86,80 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)10,510,510,510,510,510,510,510,510,510,510,510,5
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação 6,5 ha através do método gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°13'04,00" 49°06'47,00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Dalvo****** 037.36******