Portaria nº 1200707/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56804	Portaria	1200707/2025

Data de cadastro	21/02/2025	Data de Publicação	22/02/2025

Nº do Processo	62933/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Nilson******	CPF/CNPJ	372.92******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez ) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Ribeirão São Bento da Ressaca

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1.473,12	1.330,56	1.473,12	1.473,6	1.473,12	1.473,6	1.473,12	1.473,12	1.473,6	1.473,12	1.473,6	1.473,12

Finalidades

Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°54'48,04"	49°14'27,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Nilson******	372.92******