Portaria nº 2100686/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56783	Portaria	2100686/2025

Data de cadastro	19/02/2025	Data de Publicação	25/02/2025

Nº do Processo	35257/2024	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Aroldo******	CPF/CNPJ	324.85******

Município(s) do empreendimento	Serra do Salitre

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluente do Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Grande

Área inundada	0,97 ha	Volume acumulado	42105,78 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	20	20	20	25	25	25	25	25	25	25	20	20
Volume (m³)	11520,0	11520,0	11520,0	14400,0	14400,0	14400,0	14400,0	14400,0	14400,0	14400,0	11520,0	11520,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 23,0 ha através do método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°05'56,00"	46°29'43,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aroldo******	324.85******