Renovação da Portaria de Outorga

ID 5678 Portaria 1903483/2019

Data de cadastro 10/04/2019 Data de Publicação 12/04/2019

Nº do Processo 02941/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento SÍTIO****** CPF/CNPJ Não informado

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO SÃO FRANCISCO Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,00 m Nível dinâmico 10,80 m