Renovação da Portaria de Outorga

ID 56757 Portaria 2000660/2025

Data de cadastro 18/02/2025 Data de Publicação 20/02/2025

Nº do Processo 65555/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Maria****** CPF/CNPJ 071.66******

Município(s) do empreendimento Nova Ponte

Modo de Uso 11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez ) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A