Renovação da Portaria de Outorga

ID 56755 Portaria 2000658/2025

Data de cadastro 18/02/2025 Data de Publicação 20/02/2025

Nº do Processo 58670/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Pizolato****** CPF/CNPJ 22.310******

Município(s) do empreendimento Araguari

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez ) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 21,23 m Nível dinâmico 105,11 m