Renovação da Portaria de Outorga 1904888/2019

ID 56751 Portaria 2000654/2025

Data de cadastro 18/02/2025 Data de Publicação 19/02/2025

Nº do Processo 34612/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Vicente****** CPF/CNPJ 013.83******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez ) anos

Bacia Estadual Alto Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Córrego Olaria

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A