Portaria nº 2000651/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56748
Portaria
2000651/2025
Data de cadastro
18/02/2025
Data de Publicação
19/02/2025
Nº do Processo
51241/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Município******
CPF/CNPJ
18.244******
Município(s) do empreendimento
Itumirim
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Alto Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD1: Alto rio Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
34,6 m
Nível dinâmico
68,5 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,74,74,74,74,74,74,74,74,74,74,74,7
Horas/dia08:1208:1208:1208:1208:1208:1208:1208:1208:1208:1208:1208:12
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°12'10" 44°51'45"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Município****** 18.244******