Renovação da Portaria de Outorga 1307372/2019

ID 56745 Portaria 2000648/2025

Data de cadastro 18/02/2025 Data de Publicação 19/02/2025

Nº do Processo 45161/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento ****** CPF/CNPJ 574.37******

Município(s) do empreendimento Curvelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez ) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,11 m Nível dinâmico 35,21 m