Portaria nº 2000647/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1904756/2019

ID	56744	Portaria	2000647/2025

Data de cadastro	18/02/2025	Data de Publicação	19/02/2025

Nº do Processo	27374/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Eldorado******	CPF/CNPJ	33.372******

Município(s) do empreendimento	Rio Paranaíba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez ) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão Capim

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	23,6	23,6	23,6	23,6	23,6	23,6	23,6	23,6	23,6	23,6	23,6
Horas/dia	07:00	17:00	14:00	20:00	18:00	18:00	18:00	21:00	23:59	19:00	09:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30
Volume (m³)	18436,32	18436,32	18436,32	18436,32	18436,32	18436,32	18436,32	18436,32	18436,32	18436,32	18436,32

Finalidades

Irrigação de uma área de 131,0 ha através do método de aspersão auto propelido

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°13'33"	46°26'51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eldorado******	33.372******