Renovação da Portaria de Outorga

ID 56743 Portaria 2000646/2025

Data de cadastro 18/02/2025 Data de Publicação 19/02/2025

Nº do Processo 63738/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Garage****** CPF/CNPJ 52.039******

Município(s) do empreendimento Ubá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez ) anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,0 m Nível dinâmico 40,0 m