Renovação da Portaria de Outorga

ID 56741 Portaria 1800644/2025

Data de cadastro 18/02/2025 Data de Publicação 21/02/2025

Nº do Processo 26839/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Geraldo****** CPF/CNPJ 258.37******

Município(s) do empreendimento Nova Resende

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Médio Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD7: Médio rio Grande Curso D'água Sem denominação

Área inundada 0,1 ha Volume acumulado 7576,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A