Portaria nº 1800643/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56740	Portaria	1800643/2025

Data de cadastro	18/02/2025	Data de Publicação	21/02/2025

Nº do Processo	34337/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	412.58******

Município(s) do empreendimento	Alfenas

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Entorno do Reservatório de Furnas	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	Córrego do Campinho

Área inundada	4,96 ha	Volume acumulado	133344,8 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	57,26	57,26	57,26	57,26	57,26	57,26	57,26	57,26	57,26	57,26	57,26	57,26
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	134194,536	125536,824	134194,536	129865,68	134194,536	129865,68	134194,536	134194,536	129865,68	134194,536	129865,68	134194,536

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°27'37"	46°07'58"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	412.58******