Portaria nº 1900642/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56739	Portaria	1900642/2025

Data de cadastro	18/02/2025	Data de Publicação	27/02/2025

Nº do Processo	26057/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	DNA******	CPF/CNPJ	38.064******

Município(s) do empreendimento	Uberlândia

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Tijuco

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	10	10	20	20	20	20	20	20	20	20	20	10
Volume (m³)	57600	57600	115200	115200	115200	115200	115200	115200	115200	115200	115200	57600

Finalidades

Dragagem de curso de água para fins de extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°20'52,37"	48°20'03,17"	19°19'50,41"	48°25'09,46"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
DNA******	38.064******