Renovação da Portaria de Outorga

ID 56738 Portaria 0800641/2025

Data de cadastro 18/02/2025 Data de Publicação 08/03/2025

Nº do Processo 69685/2023 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento Aviário****** CPF/CNPJ 17.425******

Município(s) do empreendimento Nepomuceno

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 30/04/2026

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20,20 m Nível dinâmico 100,70 m