Portaria nº 1700632/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56729
Portaria
1700632/2025
Data de cadastro
17/02/2025
Data de Publicação
19/02/2025
Nº do Processo
44335/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
089.39******
Município(s) do empreendimento
Uruana de Minas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Urucuia
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF8: Rio Urucuia
Curso D'água
Afluente do Córrego São Miguel
Área inundada
0,26 ha
Volume acumulado
23400 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1616161616161600161616
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0000:0000:0010:0010:0010:00
Dias/mês1010101010101000101010
Volume (m³)576057605760576057605760576000576057605760
Finalidades
Irrigação de uma área de 20 ha, através do método pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°03'17,41" 46°24'54,01"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 089.39******