Portaria nº 1800631/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56728
Portaria
1800631/2025
Data de cadastro
17/02/2025
Data de Publicação
18/02/2025
Nº do Processo
37402/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Vacilanio******
CPF/CNPJ
013.17******
Município(s) do empreendimento
Monte Carmelo
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Alto Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
35,24 m
Nível dinâmico
148,71 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)10,5010,5010,5010,5010,5010,5010,5010,5010,5010,5010,5010,50
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°47'45,50" 47°34'38,80"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Vacilanio****** 013.17******