Portaria nº 2000622/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1905905/2019

ID	56719	Portaria	2000622/2025

Data de cadastro	17/02/2025	Data de Publicação	19/02/2025

Nº do Processo	32679/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Gilson******	CPF/CNPJ	262.92******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Tijuco

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	346	346	346	346	346	346	346	346	346	346	346	346
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	810855,6	732412,8	810855,6	784728	810855,6	784728	810855,6	810855,6	784728	810855,6	784728	810855,6

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°05'16"	48°52'18"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gilson******	262.92******