Portaria nº 1200617/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56714	Portaria	1200617/2025

Data de cadastro	14/02/2025	Data de Publicação	15/02/2025

Nº do Processo	58237/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Gilberto******	CPF/CNPJ	279.44******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez ) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Córrego da Forquilha

Área inundada	20,43 ha	Volume acumulado	1.500.000,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	21	18	19	23	22	21	24	30	30	30	21	12
Volume (m³)	79.380,0	68.040,0	71.820,0	86.940,0	83.160,0	79.380,0	90.720,0	113.400,0	113.400,0	113.400,0	79.380,0	45.360,0

Finalidades

Irrigação de 100,0 hectares de culturas anuais, metodo pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°15'32,83"	44°56'45,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gilberto******	279.44******