Renovação da Portaria de Outorga

ID 56691 Portaria 1200594/2025

Data de cadastro 14/02/2025 Data de Publicação 15/02/2025

Nº do Processo 65986/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Eliseu****** CPF/CNPJ 013.16******

Município(s) do empreendimento Formiga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez ) anos

Bacia Estadual Entorno do reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,0 m Nível dinâmico 70,0 m