Renovação da Portaria de Outorga

ID 5669 Portaria 1903474/2019

Data de cadastro 10/04/2019 Data de Publicação 12/04/2019

Nº do Processo 07513/2013 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento FAZENDA****** CPF/CNPJ Não informado

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual NÃO INFORMADA Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água CÓRREGO DO MOLEQUE

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A