Renovação da Portaria de Outorga

ID 56689 Portaria 1200592/2025

Data de cadastro 13/02/2025 Data de Publicação 15/02/2025

Nº do Processo 56742/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Irmandade****** CPF/CNPJ 01.816******

Município(s) do empreendimento Pará de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez ) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,0 m Nível dinâmico 48,0 m