Portaria nº 1200582/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56679
Portaria
1200582/2025
Data de cadastro
12/02/2025
Data de Publicação
13/02/2025
Nº do Processo
64523/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco
Empreendimento
Heloísa******
CPF/CNPJ
420.30******
Município(s) do empreendimento
Felixlândia
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez ) anos
Bacia Estadual
Entorno da represa de Três Marias
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
30,0 m
Nível dinâmico
55,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,55,55,55,55,55,55,55,55,55,55,55,5
Horas/dia09:1209:1209:1209:1209:1209:1209:1209:1209:1209:1209:1209:12
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Paisagismo
Consumo humano
Dessedentação de animais
Limpeza Geral
Serviços/lazer e turismo
Jardins
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°41'47,01" 45°00'45,06"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Heloísa****** 420.30******