Portaria nº 1200577/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56674	Portaria	1200577/2025

Data de cadastro	12/02/2025	Data de Publicação	13/02/2025

Nº do Processo	57915/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Geraldo******	CPF/CNPJ	394.96******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez ) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	30,0 m	Nível dinâmico	49,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,114	4,114	4,114	4,114	4,114	4,114	4,114	4,114	4,114	4,114	4,114	4,114
Horas/dia	09:32	09:32	09:32	09:32	09:32	09:32	09:32	09:32	09:32	09:32	09:32	09:32
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Paisagismo
Consumo humano
Dessedentação de animais
Limpeza de Instalações
Serviços/lazer e turismo
residência (piscina e recreação)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°33'02,60"	46°30'51,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Geraldo******	394.96******