Portaria nº 1200574/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56671	Portaria	1200574/2025

Data de cadastro	12/02/2025	Data de Publicação	13/02/2025

Nº do Processo	62736/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Gustavo******	CPF/CNPJ	073.45******

Município(s) do empreendimento	Piracema

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez ) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Córrego Vai-e-volta

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5.624,64	5.080,32	5.624,64	5.443,2	5.624,64	5.443,2	5.624,64	5.624,64	5.443,2	5.624,64	5.443,2	5.624,64

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°31'24,14"	44°29'09,94"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gustavo******	073.45******