Portaria nº 2100557/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56653
Portaria
2100557/2025
Data de cadastro
12/02/2025
Data de Publicação
13/02/2025
Nº do Processo
42030/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Gabriel******
CPF/CNPJ
105.38******
Município(s) do empreendimento
Serra do Salitre
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Araguari
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Afluente do Córrego do Cuba
Área inundada
0,1132 ha
Volume acumulado
1646,91 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)10,0010,0010,0010,0010,0010,0010,0010,0010,0010,0010,0010,00
Horas/dia12:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:00
Dias/mês202020202020202020182020
Volume (m³)864086408640864086408640864086408640777686408640
Finalidades
Irrigação 18 ha através do método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°14'40,45" 46°31'48,50"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Gabriel****** 105.38******