Portaria nº 1900555/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56651	Portaria	1900555/2025

Data de cadastro	12/02/2025	Data de Publicação	13/02/2025

Nº do Processo	40651/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Andrade******	CPF/CNPJ	32.490******

Município(s) do empreendimento	Campina Verde

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão São Domingos	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Estiva

Área inundada	2,3 ha	Volume acumulado	28460 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	40,40	40,40	40,40	40,40	40,40	40,40	40,40	40,40	40,40	40,40	40,40	40,40
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	20	20	15	15	25	31
Volume (m³)	94681	88573	94681	91627	94681	91627	61085	61085	45814	45814	76356	94681

Finalidades

Irrigação 42 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°29'23,55"	50°07'18,56"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Andrade******	32.490******