Portaria nº 0800552/2025

Renovação da Portaria de Outorga	0000300/2016

ID	56648	Portaria	0800552/2025

Data de cadastro	11/02/2025	Data de Publicação	08/03/2025

Nº do Processo	54403/2021	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento	Ipanema******	CPF/CNPJ	42.135******

Município(s) do empreendimento	Alfenas

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	27/04/2032

Bacia Estadual	Entorno do Reservatório de Furnas	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	Ribeirão Capoeirinha

Área inundada	6,89 ha	Volume acumulado	68400 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11,15	11,15	11,15	11,15	6,7	11,15	11,15	11,15	6,7	11,15	11,15	11,15
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	26131,1	23602,3	26131,1	25288,2	26131,1	25288,2	26131,1	26131,1	25288,2	26131,1	25288,2	26131,1

Finalidades

Irrigação de uma área de 28,97 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°32'56"	45°54'29"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ipanema******	42.135******