Portaria nº 0700551/2025

Renovação da Portaria de Outorga
1700328/2018
ID
56647
Portaria
0700551/2025
Data de cadastro
11/02/2025
Data de Publicação
12/02/2025
Nº do Processo
61954/2023
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas
Empreendimento
FAZENDA******
CPF/CNPJ
400.38******
Município(s) do empreendimento
Paracatu
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
15/03/2027
Bacia Estadual
RIO PARACATU
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
6,3 m
Nível dinâmico
77,5 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)606060606060606060606060
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês302830303030303030303030
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 510 ha
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°08'27,13" 46°37'24,02"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
JOHANNES****** 400.38******
ADRIANUS****** 411.62******