Portaria nº 1600549/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1606288/2019

ID	56645	Portaria	1600549/2025

Data de cadastro	11/02/2025	Data de Publicação	12/02/2025

Nº do Processo	36298/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Pedro******	CPF/CNPJ	802.54******

Município(s) do empreendimento	Montalvânia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Carinhanha	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	Rio Cochá

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	22,0	22,0	22,0	22,0	22,0	22,0	22,0	22,0	22,0	22,0	22,0	22,0
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26
Volume (m³)	37065,6	37065,6	37065,6	37065,6	37065,6	37065,6	37065,6	37065,6	37065,6	37065,6	37065,6	37065,6

Finalidades

Irrigação de uma área de 25,0 ha através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
14°25'49"	44°31'18"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pedro******	802.54******