Renovação da Portaria de Outorga

ID 56644 Portaria 2000548/2025

Data de cadastro 11/02/2025 Data de Publicação 12/02/2025

Nº do Processo 49280/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Prados

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual RIO DAS MORTES Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,88 m Nível dinâmico 6,2 m