Portaria nº 2000545/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1904937/2019

ID	56641	Portaria	2000545/2025

Data de cadastro	11/02/2025	Data de Publicação	12/02/2025

Nº do Processo	32691/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Nilve******	CPF/CNPJ	024.40******

Município(s) do empreendimento	Pedrinópolis

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego Peru

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,8	7,8	7,8	7,8	7,8	7,8	7,8	7,8	7,8	7,8	7,8	7,8
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	17.543,52	16.411,68	17.543,52	16.977,6	17.543,52	16.977,6	17.543,52	17.543,52	16.977,6	17.543,52	16.977,6	17.543,52

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°10'26,56"	47°33'06,78"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Nilve******	024.40******