Renovação da Portaria de Outorga

ID 56635 Portaria 1800539/2025

Data de cadastro 11/02/2025 Data de Publicação 13/02/2025

Nº do Processo 48539/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Academinas****** CPF/CNPJ 10.173******

Município(s) do empreendimento Alfenas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,41 m Nível dinâmico 16,02 m