Renovação da Portaria de Outorga 1804076/2020

ID 56633 Portaria 1800537/2025

Data de cadastro 10/02/2025 Data de Publicação 13/02/2025

Nº do Processo 13378/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Ouro****** CPF/CNPJ 20.900******

Município(s) do empreendimento São Sebastião do Paraíso

Modo de Uso 11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Médio Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD7: Médio rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A