Portaria nº 1800536/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56632
Portaria
1800536/2025
Data de cadastro
10/02/2025
Data de Publicação
13/02/2025
Nº do Processo
38111/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Edson******
CPF/CNPJ
076.19******
Município(s) do empreendimento
Santa Vitória
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos.
Bacia Estadual
Baixo Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
12 m
Nível dinâmico
24,15 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)2,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,252,25
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°03'10,04" 50°03'36,30"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Edson****** 076.19******