Portaria nº 1800535/2025

Renovação da Portaria de Outorga
1302074/2018
ID
56631
Portaria
1800535/2025
Data de cadastro
10/02/2025
Data de Publicação
13/02/2025
Nº do Processo
00139/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Areal******
CPF/CNPJ
14.386******
Município(s) do empreendimento
Entre Rios de Minas
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 03/09/2029, Vinculado a LAS, n° 138/2019)
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Rio Camapuã
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0,0040,0040,0040,0040,0040,0040,0040,0040,0040,0040,0040,004
Horas/dia02:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:00
Dias/mês202020202020202020202020
Volume (m³)576576576576576576576576576576576576
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°38'17" 44°02'57" 20°37'19" 44°02'28"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Areal****** 14.386******