Portaria nº 1900533/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56629	Portaria	1900533/2025

Data de cadastro	07/02/2025	Data de Publicação	11/02/2025

Nº do Processo	54682/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Gaia******	CPF/CNPJ	44.720******

Município(s) do empreendimento	Sacramento

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Ribeirão da Prata

Área inundada	0,16 ha	Volume acumulado	362,88 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	11249,28	10523,52	11249,28	10886,4	11249,28	10886,4	11249,28	11249,28	10886,4	11249,28	10886,4	11249,28

Finalidades

Irrigação de uma área de 40 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°47'54,25"	47°06'11,96"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gaia******	44.720******