Portaria nº 2100528/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56624	Portaria	2100528/2025

Data de cadastro	07/02/2025	Data de Publicação	11/02/2025

Nº do Processo	54017/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Elhon******	CPF/CNPJ	012.51******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Bacia do Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego São Luiz

Área inundada	1,5062 ha	Volume acumulado	15002,99 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	58,8	58,8	58,8	58,8	58,8	58,8	58,8	0	58,8	58,8	58,8	58,8
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	00:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	25	24	27	30	31	30	31	0	16	15	25	25
Volume (m³)	95256	91445,76	114307,2	127008	131241,6	127008	131241,6	0	67737,6	63504	95256	95256

Finalidades

Irrigação de uma área de 158,5 ha através dos métodos de gotejamento e pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°29'59,97"	46°41'51,71"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elhon******	012.51******