Portaria nº 1900527/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56623
Portaria
1900527/2025
Data de cadastro
07/02/2025
Data de Publicação
11/02/2025
Nº do Processo
53940/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Anara******
CPF/CNPJ
713.42******
Município(s) do empreendimento
Araguari
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Araguari
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Córrego Desamparo
Área inundada
0,21 ha
Volume acumulado
5999,5 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,5
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)1004493961004497201004497201004410044972010044972010044
Finalidades
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 16 ha através do método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°41'01,63" 48°11'03,85"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Anara****** 713.42******
Karina****** 036.82******
Natália****** 063.41******