Portaria nº 2100526/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56622	Portaria	2100526/2025

Data de cadastro	07/02/2025	Data de Publicação	11/02/2025

Nº do Processo	52221/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Leandro******	CPF/CNPJ	062.21******

Município(s) do empreendimento	Serra do Salitre

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Curso d’água sem denominação que desagua no Córrego Lajeado

Área inundada	0,73 ha	Volume acumulado	10990,86 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,5	10,5	10,5	10,5	10,5	10,5	10,5	10,5	10,5	10,5	10,5	10,5
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	25	20	20	22	31
Volume (m³)	24607,8	22226,4	24607,8	23814	24607,8	23814	24607,8	19845	15876	15876	17463,6	24607,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 107 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°11'05,03"	46°47'23,99"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Leandro******	062.21******