Portaria nº 2100524/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1908060/2019

ID	56620	Portaria	2100524/2025

Data de cadastro	07/02/2025	Data de Publicação	11/02/2025

Nº do Processo	52036/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Espólio******	CPF/CNPJ	063.88******

Município(s) do empreendimento	Serra do Salitre

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego José Bento

Área inundada	22,04 ha	Volume acumulado	1200830 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	162	162	162	162	162	162	162	162	162	162	162	162
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	20	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	289267	270605	289267	279936	289267	186624	218700	218700	218700	218700	218700	218700

Finalidades

Irrigação 225,5 ha através dos métodos de gotejamento e pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°16'53,33"	46°36'19,77"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Espólio******	063.88******