Renovação da Portaria de Outorga 1504262/2019

ID 56606 Portaria 1500510/2025

Data de cadastro 06/02/2025 Data de Publicação 07/02/2025

Nº do Processo 12274/2024 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Córrego da Abóbora

Área inundada 4,21 ha Volume acumulado 59.000,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A