Renovação da Portaria de Outorga 0102694/2022

ID 56582 Portaria 1200486/2025

Data de cadastro 05/02/2025 Data de Publicação 06/02/2025

Nº do Processo 19914/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Mario****** CPF/CNPJ 520.95******

Município(s) do empreendimento Montes Claros

Modo de Uso 23 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA FINS DE PESQUISA HIDROGEOLÓGICA

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 02 (dois) anos

Bacia Estadual Rio Verde Grande/ Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água Pesquisa Hidrogeológica

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,0 m Nível dinâmico 0,0 m