Portaria nº 1200481/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56577
Portaria
1200481/2025
Data de cadastro
05/02/2025
Data de Publicação
06/02/2025
Nº do Processo
51879/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco
Empreendimento
Oswaldo******
CPF/CNPJ
133.92******
Município(s) do empreendimento
Iguatama
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez ) anos
Bacia Estadual
Alto Rio São Francisco
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF1: Alto rio São Francisco
Curso D'água
Córrego do Mococa
Área inundada
1,2 ha
Volume acumulado
25.993,84 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,401,401,401,401,401,401,401,401,401,401,401,40
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)1.562,401.411,201.562,401.512,001.562,401.512,001.562,401.562,401.512,001.562,401.512,001.562,40
Finalidades
Pulverização agrícola.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°05'50" 45°44'00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Oswaldo****** 133.92******