Portaria nº 1200479/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56575	Portaria	1200479/2025

Data de cadastro	05/02/2025	Data de Publicação	06/02/2025

Nº do Processo	57553/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Elgídio******	CPF/CNPJ	001.19******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez ) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego do Piau

Área inundada	14,2277 ha	Volume acumulado	304.779,64 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	10	9	9	11	11	10	12	15	16	15	10	6
Volume (m³)	45.360,00	40.824,00	40.824,00	49.896,00	49.8963,00	45.360,00	54.432,00	68.040,00	72.576,00	68.040,00	45.360,00	27.216,00

Finalidades

Irrigação de 27,71 hectares de culturas anuais e horticultura, metodo aspersão – pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°12'39,83"	44°50'18,56"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elgídio******	001.19******