Portaria nº 1200475/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56571	Portaria	1200475/2025

Data de cadastro	05/02/2025	Data de Publicação	06/02/2025

Nº do Processo	49971/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Adilson******	CPF/CNPJ	025.12******

Município(s) do empreendimento	Carmo da Mata

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez ) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Sem denominação

Área inundada	1,17 ha	Volume acumulado	19.410,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	17	15	14	23	23	21	24	31	28	24	16	8
Volume (m³)	1591,2	1404,0	1310,4	2152,8	2152,8	1965,6	2246,4	2901,6	2620,8	2246,4	1497,6	748,8

Finalidades

Irrigação
Psicicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°34'48,71"	44°53'34,26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Adilson******	025.12******