Renovação da Portaria de Outorga

ID 56561 Portaria 1200465/2025

Data de cadastro 04/02/2025 Data de Publicação 05/02/2025

Nº do Processo 40621/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Município****** CPF/CNPJ 18.675******

Município(s) do empreendimento Espírito Santo do Dourado

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 ( Trinta e Cinco) Anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,00 m Nível dinâmico 148,0 m