Portaria nº 1200463/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56559
Portaria
1200463/2025
Data de cadastro
04/02/2025
Data de Publicação
05/02/2025
Nº do Processo
59550/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco
Empreendimento
Buriti******
CPF/CNPJ
19.688******
Município(s) do empreendimento
Papagaios
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez ) anos
Bacia Estadual
Rio pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
Córrego do Amorim
Área inundada
1,39 ha
Volume acumulado
30.309,52 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)02,52,52,52,52,52,52,52,52,52,50
Horas/dia00:0016:0016:0012:0011:0018:0020:0018:0013:0022:0015:0000:00
Dias/mês0283030263030302931290
Volume (m³)04.0324.3203.2402.5744.8605.4004.8603.3936.1383.9150
Finalidades
Irrigação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°26'46,44" 44°48'32,61"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Buriti****** 19.688******