Portaria nº 1200457/2025

Renovação da Portaria de Outorga
0203172/2019
ID
56553
Portaria
1200457/2025
Data de cadastro
04/02/2025
Data de Publicação
05/02/2025
Nº do Processo
12013/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco
Empreendimento
Magno******
CPF/CNPJ
398.17******
Município(s) do empreendimento
São José da Varginha
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez ) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
14,0 m
Nível dinâmico
29,5 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,44,44,44,44,44,44,44,44,44,44,44,4
Horas/dia08:5708:5708:5708:5708:5708:5708:5708:5708:5708:5708:5708:57
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Dessedentação de animais
Resfriamento com placas evaporativas
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°44'11,4" 44°33'41,9"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Magno****** 398.17******